Política de cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento, suporte ou reembolso devem ser encaminhadas para contato@seudominio.com.br, informando o número do pedido e o e-mail da conta.

A análise observará a legislação aplicável, as características do produto digital e as circunstâncias da compra. A aplicação não considera o simples ato de download como renúncia automática a direitos legais do consumidor.

Quando um pagamento for efetivamente estornado/cancelado no provedor e essa atualização chegar ao sistema, a licença digital correspondente poderá ser revogada automaticamente.

Última atualização: 19/08/2026. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.