Termos de uso

Estes termos regulam o uso da loja digital operada por Atividades Professora Vânia.

Produtos digitais

Os produtos comercializados são arquivos digitais em PDF. A compra concede ao cliente uma licença de uso pessoal conforme a descrição do produto. Salvo autorização expressa do titular dos direitos, não é permitido revender, redistribuir, publicar ou disponibilizar os arquivos a terceiros.

Conta e acesso

O cliente é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Os materiais adquiridos ficam vinculados à conta utilizada na compra. Medidas automáticas de segurança podem limitar temporariamente downloads em caso de padrão anormal de acesso.

Pagamento e liberação

A liberação ocorre após a confirmação do pagamento pelo provedor de pagamento. Em caso de cancelamento, estorno ou fraude confirmada, o acesso associado ao pedido poderá ser revogado.

Propriedade intelectual

As capas, textos, ilustrações e arquivos permanecem protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares. A compra não transfere propriedade intelectual.

Contato

Dúvidas: sac@atividadesprofessoravania.com.br.

Última atualização: 17/10/2026.